Desenvolvimento Social
Com este programa, autarquia reforça o compromisso enquanto Município Amigo das Crianças
Promover os direitos das crianças e sensibilizar toda a população para a sua promoção é um dos objetivos de Ovar, reconhecido pela UNICEF, como Município Amigo das Crianças. Neste sentido, de 17 a 24 de novembro, a autarquia assinala o 36.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança com diversas ações no território. Às escolas, a autarquia levou o jogo “Caminho(a) a Direito”. Em paralelo, em todas as freguesias há um “Estendal dos Direitos” e alguns espaços emblemáticos do concelho foram iluminados de azul.
“Com estas ações simbólicas, queremos aumentar a consciência pública sobre a Convenção dos Direitos da Criança e assegurar que crianças e jovens conhecem este documento fundamental e estão presentes no processo de desenvolvimento dos seus direitos”, destaca Domingos Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ovar.
No âmbito destas comemorações, esta semana, o Município de Ovar levou a 19 escolas, num total de 46 turmas e 867 alunos, o jogo “Caminho(a) a Direito” que, de forma criativa, quis dar a conhecer às crianças a Convenção. Esta é já a segunda edição desta ação que está organizada em seis desafios para serem concretizados em contexto escolar. Nesta primeira sessão, as turmas receberam a equipa do Mecanismo de Coordenação da Cidade Amiga das Crianças, que entregou o kit do jogo. Juntos abraçaram o primeiro desafio.
De Esmoriz a Válega, de Cortegaça a Maceda, de Ovar a São Vicente de Pereira e de Arada a São João, em todas as freguesias do concelho de Ovar, em exposição, um “Estendal dos Direitos” com t-shirts que envergam os 54 artigos da Convenção sobre os Direitos da Criança. Esta é uma ação concertada entre o Município de Ovar e todas as juntas de freguesia que, desta forma, aderem à campanha nacional promovida pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.
Em simultâneo, o Município de Ovar aderiu, ainda, à iniciativa “Go Blue”, da UNICEF. Assim, o Jardim dos Direitos, no Parque Urbano de Ovar e os edifícios da Juntas de Freguesia de Ovar e Válega, Externato Luís de Camões, CERCIVAR e Escola Secundária Júlio Dinis estão iluminados de azul, para lembrar que todos temos uma missão comum: garantir que as crianças podem crescer saudáveis, felizes e com um papel central no seio das comunidades.
Este programa enquadra-se na distinção, atribuída pela UNICEF Portugal de «Ovar: Município Amigo das Crianças», que reconhece o compromisso da autarquia em aplicar e promover os Direitos da Criança, através de inúmeras ações que preconizam mudanças reais e concretas na vida das crianças do concelho. Após um longo caminho, iniciado em 2016, e que passou pela definição de uma Estratégia Local para os Direitos da Criança e a elaboração de dois Planos Anuais de Ação Local para os anos de 2024 e 2025, o Município de Ovar encontra-se, agora, a implementar ações que respondem diretamente aos artigos da Convenção sobre os Direitos da Criança.
A 20 de novembro de 1989, as Nações Unidas aprovaram por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança, um marco internacional que estabelece um vasto conjunto de direitos fundamentais para todas as crianças. Este documento simboliza o compromisso coletivo dos Estados em assegurar que, independentemente da raça, cor, sexo, língua, religião e opinião política, cada criança tem condições para viver plenamente os seus direitos.