Gestão Municipal
Realizou-se, esta quinta-feira, 20 de novembro, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.
No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:
- Realçou-se a publicação, em Diário da República, do anúncio da abertura de concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel, em S. Vicente de Pereira.
- Analisaram-se os constrangimentos provocados pela depressão Cláudia, no passado fim-de-semana.
- Perspetivou-se a Sessão de Apresentação do Carnaval de Ovar para 2026, que acontecerá esta sexta, 21 de novembro, pelas 22h, na Escola de Artes e Ofícios.
- Foram ainda abordados outros temas, entre os quais o ponto de situação do campo de Basket do pavilhão da EB António Dias Simões e a atribuição ao Município de Ovar da distinção de «Autarquia Familiarmente Responsável».
No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:
- A propósito da sua reorganização interna, a Câmara Municipal tomou conhecimento da designação do Vereador Alexandre Rosas como Vice-Presidente da Câmara, conheceu a nova repartição de tarefas, delegação e subdelegação de competências nos Vereadores, assim como as respetivas suplências em caso de faltas ou impedimentos, e ainda a delegação e subdelegação de competências em pessoal dirigente e trabalhadores municipais.
2. A Câmara Municipal de Ovar deliberou formalizar o arranque do processo de avaliação do Plano de Gestão Florestal do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar (PGFPFDO), um passo já articulado com o ICNF com vista à revisão do plano. Adicionalmente, o Executivo irá propor à Assembleia Municipal a criação de uma comissão de acompanhamento dedicada a este processo. A Assembleia Municipal, por ser o órgão onde todas as forças políticas eleitas no concelho estão representadas, é a sede própria para garantir uma fiscalização plural, transparente e eficaz da revisão do PGF, assegurando a defesa intransigente do nosso património natural.
3. No âmbito do Carnaval, a autarquia aprovou a proposta de preço dos bilhetes para o Carnaval de Ovar de 2026, assim como uma proposta de pacote turístico que visa proporcionar aos visitantes do Carnaval uma experiência completa e autêntica, valorizando o fim de semana da abertura do Carnaval de Ovar.
4. A Câmara Municipal tomou conhecimento do parecer de auditoria emitido pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, na qualidade de auditores externos. O parecer relativo às contas do Município a 30 de junho de 2025 refere que a autarquia tem condições económicas para cumprir com as obrigações assumidas, a sua posição económica e financeira não sofreu alterações relevantes e a dívida está dentro do limite legal.
5. A Câmara Municipal de Ovar tomou conhecimento dos resultados de 2024 do Município de Ovar expressos no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, e que refletem a boa situação financeira da autarquia e o seu desempenho económico-financeiro.
6. A Câmara Municipal aprovou ainda a proposta de preço de venda ao público da 25ª edição da Revista Dunas, mantendo o valor praticado desde 2007 e fixando-o em quatro euros.
7. A Câmara Municipal aprovou ainda propostas de alinhamentos em Válega, nomeadamente no Troço da Rua de Real e na Rua Cova da Onça.
8. A Câmara Municipal aprovou a proposta de realização de hasta pública para atribuição do direito de ocupação do quiosque na Rua Aquilino Ribeiro, em Ovar.
Ovar, 20 de novembro 2025