Desenvolvimento Social
Galardão atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis
O Município de Ovar é, pelo décimo ano consecutivo, uma “Autarquia Familiarmente Responsável”. O galardão, atribuído esta quarta-feira, 19 de novembro, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, volta a reconhecer as políticas de desenvolvimento social que têm vindo a ser desenvolvidas pela autarquia.
“Na educação, na habitação, na saúde, na cultura, no desporto, nos tempos livres, nas diversas áreas, o Município de Ovar, está ao lado das famílias e oferece respostas estruturadas para todos, com um conjunto de projetos inovadores e amplamente reconhecidos”, destaca Domingos Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ovar.
Muitos são os projetos que valem ao Município de Ovar esta distinção e que provam que o bem-estar das famílias é prioridade no concelho. O Apoio ao Arrendamento Urbano Para Fins Habitacionais é um dos muitos exemplos, tendo, em 2024, apoiado mais de 150 famílias. Esta medida municipal visa facilitar o acesso ao arrendamento para residência permanente, quando não seja possível garantir resposta de alojamento em habitação social por parte da Câmara Municipal de Ovar, através de uma comparticipação de 50% do valor da renda, até ao limite máximo de €150 por mês.
No âmbito das medidas que facilitam a conciliação entre a vida familiar e profissional, destaca-se o “Faz-te às Férias” – Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres. Destinado a alunos da educação pré-escolar, 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico, oferece inúmeras atividades lúdico-pedagógicas, culturais, desportivas, científicas e artísticas, que visam desenvolver o espírito de iniciativa, a capacidade crítica e os sentidos de solidariedade, responsabilidade e organização dos participantes. No ano letivo 2024/2025 participaram neste programa 783 alunos.
Importa, ainda, fazer referência ao Programa de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior, que se traduz num apoio mensal de 120€, pelo período de 10 meses e que no ano letivo anterior apoiou 84 alunos do concelho.
O Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) de Ovar é também uma referência, garantindo um atendimento descentralizado aos munícipes em todas as freguesias do concelho e em articulação com outras instituições. Os números falam por si. No final de 2024, esta resposta tinha 1.719 Processos Familiares ativos.
Município de Ovar prepara novas respostas sociais, habitacionais e intergeracionais
Mais do que uma distinção, este prémio é para o Município de Ovar o renovar de um compromisso: continuar a colocar as famílias no centro das políticas municipais. Como acrescenta o Presidente da Câmara “este galardão é encarado pela autarquia como uma responsabilidade acrescida de consolidar projetos e fortalecer apoios, garantindo iguais oportunidades a todos”.
Neste sentido, o Município de Ovar já elaborou uma proposta de alteração do RASMO – Regulamento de Ação Social do Município de Ovar, com o objetivo de reforçar as medidas existentes e de aumentar o valor pecuniário dos apoios.
Já na Habitação, prevê-se a atribuição de mais de uma centena de fogos, no âmbito da Estratégia Local de Habitação do Município de Ovar e a criação de respostas de arrendamento acessível e de alojamento de transição direcionado às pessoas em situação de sem-abrigo.
Paralelamente, para todas as idades há respostas inovadoras e concertadas a serem preparadas, como o Plano Anual de Ação Local para 2026, no âmbito do reconhecimento de Ovar como Município Amigo das Crianças, pela UNICEF, e um programa com atividades para os seniores durante todo o ano.
Destaque, ainda, para a elaboração da Estratégia Municipal de Saúde, com vista à implementação de medidas na área da saúde e adoção de estilos de vida saudáveis.