Gestão Municipal
Realizou-se esta segunda-feira, 03 de novembro, a primeira reunião ordinária do mandato 2025/2029 da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.
No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:
- Na sequência das Eleições Autárquicas de 12 de outubro:
a. A Câmara Municipal aprovou a proposta relativa à periodicidade e ao local das reuniões ordinárias da Câmara. As reuniões ordinárias realizar-se-ão na primeira e terceira quintas-feiras de cada mês, com início às 9h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sendo a 2ª reunião de cada mês aberta ao público.
b. A Câmara Municipal aprovou a nova proposta de delegação de competências do órgão no Presidente da Câmara.
c. A Câmara tomou conhecimento do despacho de designação dos Vereadores em regime de tempo inteiro e aprovou uma proposta de designação de Vereadores em regime de tempo inteiro e de meio tempo. Com base nas propostas aprovadas, a Câmara Municipal contará com quatro elementos a tempo inteiro (Presidente e três Vereadores) e um Vereador a meio tempo.
d.A Câmara tomou ainda conhecimento dos despachos de designação dos elementos do Gabinete de Apoio à Presidência e do Gabinete de Apoio à Vereação.
e.A Câmara Municipal aprovou ainda as propostas de designação dos seus representantes em diversos organismos públicos e privados, em funções não remuneradas, de que são exemplo os Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas.
2. No âmbito da empreitada de «Reabilitação do Pavilhão Gimnodesportivo de Válega e arranjo urbanístico envolvente», a Câmara Municipal aprovou o relatório final, a adjudicação e a minuta do contrato de empreitada. O procedimento tinha um valor base de 1.500.805 € (um milhão, quinhentos mil e oitocentos e cinco euros) + IVA e o contrato foi adjudicado pelo valor de 1.360.067,99 € (um milhão, trezentos e sessenta mil, sessenta e sete euros e noventa e nove cêntimos), mais IVA à taxa legal em vigor.
3. Sem prejuízo de continuar a reivindicar uma proposta ainda melhor, a Câmara Municipal emitiu parecer favorável à proposta de turnos das farmácias no concelho, apresentada pelo INFARMED, uma vez que a mesma contempla o atendimento permanente com farmácias do concelho de Ovar até às 22h00 e o atendimento por chamada, após essa hora, todos os dias do ano.
4. No âmbito do Desenvolvimento Social, a Câmara Municipal aprovou também propostas de apoio nas faturas de água e propostas de atribuição de subsídios educativos.
5. Dando continuidade à política cultural de qualidade, diversificada e regular, foram ainda aprovados os preços dos bilhetes da programação cultural para 2026, mantendo o objetivo de proporcionar cultura para todos.
6. No âmbito do Regulamento de Apoio às Artes e Ofícios Tradicionais, a Câmara Municipal aprovou propostas de apoio às atividades correntes e apoio a título de investimento à Arte Xávega das Companhas “Jovem” e “Buçaquinho”.
7. A Câmara Municipal aprovou a proposta de realização de hasta pública para atribuição do direito de ocupação do quiosque sito no Jardim dos Campos, em Ovar.
Ovar, 03 de novembro 2025