Gestão Municipal
Realizou-se esta quinta-feira, 18 de setembro, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.
No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:
1.Na área da Educação, perspetivaram-se os números que retratam a rede escolar no concelho e relevou-se o arranque do ano letivo com total normalidade.
2.No mesmo âmbito, foi também sublinhada a apresentação do Guia Educativo Municipal 2025/2026, na passada sexta-feira, 12 de setembro.
3.Sublinhou-se o arranque da 11ª edição do Festival Literário de Ovar, um caminho consolidado na promoção da leitura e da literacia, na divulgação de novos livros e autores, num ambiente que privilegia o contacto entre todos os participantes: escritores, editores, artistas e público.
4.Relevaram-se atividades na área da Juventude, entre as quais as Talks de Juventude, o Ovar Youth Robotics e a 1ª Academia de Impressão 3D.
5.Foram ainda abordados outros temas, entre os quais o processo de inscrição na Piscina Municipal e o estado das margens do rio Lambo.
No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:
1.A Câmara Municipal de Ovar aprovou o relatório final e a adjudicação da empreitada “ELH – Reabilitação de Edifício para criação de 22 fogos e requalificação urbana da envolvente – Maceda”, pelo valor de 3.389.410,57 € (três milhões, trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e dez euros e cinquenta e sete cêntimos).
2.A Câmara Municipal aprovou a 3.ª revisão da sua Norma de Controlo Interno, atualizando-a para cumprir a legislação mais recente e alinhá-la com princípios de simplificação e desmaterialização de processos.
3.A Câmara Municipal aprovou 15 propostas de atribuição de prestações pecuniárias de caráter eventual, no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), num valor de 5.940,34€. Os apoios abarcam diversas tipologias, entre as quais despesas de saúde e renda.
4.Tal como habitualmente, a Câmara Municipal aprovou também a atribuição de subsídios educativos, no âmbito de refeições e serviços de prolongamento de horário.
5.Assim como acontece ao longo do ano, foram também aprovadas propostas de apoio a instituições culturais e desportivas, ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo do concelho de Ovar.
Ovar, 18 de setembro 2025