Gestão Municipal
Realizou-se, esta quinta-feira, 14 de agosto, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.
No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:
1.Sublinhou-se de forma positiva a realização das Comemorações do Dia do Município, a dignidade de todos os atos, em especial da sessão solene, que decorreu na Praça da República, assim como o momento oficial da consagração de Ovar como Município Amigo das Crianças, com a presença de uma representante da UNICEF.
2.Relevaram-se as diversas Festas em honra dos padroeiros locais, que decorreram por todas as freguesias, destacando-se o trabalho das respetivas Comissões de Festas.
3.Destacou-se o acolhimento, pelo Município, do 16º MOOT – Encontro Mundial de Escuteiros e do 28º ACAREG – Acampamento da Região do Porto, dois eventos de grandes dimensões que trouxeram milhares de jovens ao nosso território.
4.Referiu-se a normalidade com que decorre a época balnear, em que o concelho se afirma como um verdadeiro destino turístico.
5.Perspetivou-se a realização do Fura Festival que, de 15 a 17 de agosto, conta com mais de 40 propostas para toda a família, num programa que inclui nomes como Miguel Araújo, Aurea e Os Quatro e Meia, que se juntam a artistas locais.
6.Realçou-se a preparação do novo ano letivo, em que tudo está a ser assegurado de forma eficiente para um arranque com a qualidade exigida, desde o primeiro dia.
7.Destacaram-se as Comemorações da Juventude, um mês inteiro com atividades diárias e gratuitas, que têm contado com enorme adesão dos jovens.
8.Foi ainda referido que as Infraestruturas de Portugal já lançaram o concurso para a contratação da empreitada de renovação integral da Linha do Norte, entre Ovar (Válega) e Espinho.
9.Foram ainda abordados outros temas, entre os quais o ponto de situação da requalificação do edifício na Rua Heliodoro Salgado e da resolução contratual relativa ao Vela Areinho, assim como as diligências a adotar face ao regime da gestão de resíduos.
No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:
1.A Câmara Municipal de Ovar aprovou a proposta de início de procedimento relativa à empreitada de reabilitação do Pavilhão Gimnodesportivo de Válega e arranjo urbanístico envolvente. O procedimento tem um valor base de 1.500.805€ (um milhão, quinhentos mil e oitocentos e cinco euros).
2.Dando seguimento à concretização da Estratégia Local de Habitação, a Câmara Municipal aprovou o plano de trabalho, mão-de-obra, equipamento e cronograma financeiro da empreitada ELH – Conjunto Habitacional dos Carris, em Cortegaça.
3.A Câmara Municipal aprovou uma proposta de protocolo de colaboração com a Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, que proporcionará a estudantes do Mestrado Integrado em Arquitetura o contacto direto com a realidade do urbanismo municipal no concelho de Ovar, tendo em vista a elaboração de propostas de intervenção urbana no concelho.
4.A Câmara Municipal ratificou o relatório técnico de avaliação biomecânica e fitossanitária do arvoredo existente no Parque Almeida Garrett, que sustentou, por razões de segurança, a remoção de seis árvores no Jardim Garrett.
5.A Câmara Municipal aprovou um protocolo de cooperação com o Instituto Nacional para a Reabilitação, IP, no âmbito da instalação de sensores de estacionamento em lugares de estacionamento de mobilidade condicionada.
6.A Câmara Municipal aprovou também o relatório final da empreitada da construção da nova esquadra da PSP de Ovar.
7.A Câmara Municipal aprovou ainda a atribuição de apoios pontuais a duas Associações de Pais, num valor global de 10.308,96€ + IVA.
8.A Câmara Municipal deliberou remeter à Assembleia Municipal o pedido de autorização de despesa plurianual no âmbito da empreitada de Requalificação da Escola da Murteira, em Arada, perspetivando-se um investimento de 138.760€ em 2025 e de 175.000€ para 2026.
Ovar, 14 de agosto 2025