Urbanismo
Autarquia vai promover ação de capacitação na próxima sexta-feira, pelas 10h, no Salão Nobre
Na Câmara Municipal de Ovar todos os requerimentos na área do Urbanismo estão, agora, à distância de um clique. A autarquia procedeu à atualização e desenvolvimento dos Serviços Online, com a atualização de 35 e a implementação de 77 novos formulários, sendo agora possível preencher e submeter diversos formulários sem sair de casa. A medida visa simplificar o processo, aumentar a eficiência dos serviços e reduzir deslocações, oferecendo uma solução totalmente eletrónica para cidadãos, empresas e entidades, em conformidade com o Simplex Urbanístico. A todos os interessados a autarquia irá promover uma sessão de capacitação, na próxima sexta-feira, 11 de julho, pelas 10h, no Salão Nobre da autarquia.
“Este passo vem ampliar e consolidar o atendimento à distância da Câmara Municipal de Ovar, potenciando o relacionamento com os cidadãos, empresas, gabinetes e demais entidades, através da submissão eletrónica de todos os requerimentos na área do Urbanismo”, explica António Bebiano, Vereador do Urbanismo, acrescentando que “a implementação destas soluções vem concretizar os objetivos traçados pelo Município de Ovar, consubstanciando uma mudança de paradigma no funcionamento dos serviços da autarquia na área do Urbanismo”.
Atualmente a plataforma Serviços Online da Câmara Municipal de Ovar permite efetuar o preenchimento e submissão digital de todos os formulários na área do Urbanismo, mediante registo, ou seja, sem necessidade de materialização do documento em papel ou de intervenção por parte do balcão físico de atendimento.
Esta funcionalidade aumenta a acessibilidade dos cidadãos aos serviços administrativos da autarquia, evitando deslocações e custos associados, e, por outro lado, automatiza procedimentos internos, permitindo ganhos de eficiência.
De facto, os benefícios desta alteração são significativos quer para os requerentes, como para os serviços municipais, uma vez que a plataforma identifica os documentos necessários para cada tipo de pedido, validando os formatos submetidos, o que reduz o tempo consumido nas etapas subsequentes de apreciação, decisão e resposta ao cidadão. O próprio pagamento das taxas e emissão de títulos associadas aos pedidos de operações urbanísticas é feito através de ambiente digital, constituindo uma vantagem acrescida.
Município de Ovar apoia munícipes com dificuldades em submeter formulários online
Com esta modernização administrativa, todos os pedidos na área do urbanismo, relacionados com a realização de operações urbanísticas e conexos, passam a ser entregues exclusivamente através da plataforma online. A autarquia, contudo, está disponível para apoiar todos os requerentes que tenham dúvidas ou dificuldades na submissão de processos. Assim, a Divisão de Urbanismo e Planeamento está disponível, diariamente, entre as 14h00 e as 16h30, sendo, ainda, possível obter esclarecimentos via online, através deste contacto telefónico: 256 581 385. É ainda possível optar pelo atendimento mediado, no Balcão Único da Câmara Municipal de Ovar, que que permite a submissão presencial de pedidos mais simples ou que necessitem de apoio.
A plataforma Serviços Online, disponível desde o ano de 2021, foi desenvolvida no âmbito do projeto RAD – Região de Aveiro Digital, integrando o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Região de Aveiro (PDCT RA), um projeto de modernização administrativa supramunicipal.