Gestão Municipal
Realizou-se, esta sexta-feira, 20 de junho, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.
No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:
- Relevou-se o arranque da época balnear, com uma ação de sensibilização e de limpeza de resíduos em todas praias do concelho e um simulacro de salvamento e resposta de emergência que decorreu na Praia de Esmoriz e que demonstrou a prontidão e eficiência das forças de socorro.
- Ainda no âmbito da época balnear, destacou-se o hastear das bandeiras nas praias do concelho, que acontecerá a 26 de junho. A Praia do Torrão do Lameiro conta com o Galardão Qualidade de Ouro; a Praia do Furadouro com o Galardão Bandeira Azul; a Praia de São Pedro de Maceda com o Galardão Qualidade de Ouro; a Praia de Cortegaça com o Galardão de Bandeira Azul, Qualidade de Ouro e Praia Acessível; e a Praia de Esmoriz com o Galardão Bandeira Azul e o de Praia Acessível.
- Relevou-se a realização de mais um Dia EPIS na Base Aérea de Maceda, com um programa de atividades na Base.
- Perspetivou-se a realização da 19ª edição do Encontro de Cuidadores e a entrega dos prémios da iniciativa Verão + Seguro, resultado de uma parceria entre a Câmara Municipal e a Equipa Local de Saúde Escolar de Ovar (ELSE de Ovar), em que são esperadas cerca de 80 crianças de 3 turmas do pré-escolar e respetivas educadoras e auxiliares de ação educativa.
- Foram ainda abordados diversos temas, entre os quais o ponto de situação da requalificação do Esmoriztur e da Estratégia Local de Habitação.
No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:
1.No âmbito do Regulamento de Distinções Honoríficas do Município de Ovar, a Câmara Municipal aprovou a atribuição de Medalhas Municipais a Personalidades, Instituições e Associações que deram e/ou têm dado um contributo relevante, individual ou coletivo, para o desenvolvimento do Município, em particular nas áreas da Cultura, da Educação e do Desporto. Ao mesmo tempo, foi também aprovada a atribuição de medalhas aos Trabalhadores Municipais que completam 20 anos de serviço efetivo e aos Agentes Educativos aposentados no ano letivo 2024/2025. As condecorações serão atribuídas a 25 de julho, nas comemorações do Dia do Município.
2.A Câmara Municipal de Ovar aprovou o Programa de Oferta de Livros Escolares aos alunos das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Ovar para o ano letivo 2025/2026, que prevê a oferta, aos alunos da rede pública, dos livros de fichas de Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio e Inglês, num valor superior a 92 mil euros.
3.Reconhecendo a relevância, o interesse municipal e as fortes dinâmicas religiosas no Município e, em particular, em Válega, a Câmara Municipal aprovou um apoio à Fábrica da Igreja Paroquial de Válega, para comparticipar despesas de investimento efetuadas na reabilitação do exterior da Igreja Matriz de Válega, no valor de 12.238,50€ (doze mil duzentos e trinta e oito euros e cinquenta cêntimos).
4.A Câmara Municipal aprovou também diversas propostas cujas despesas são plurianuais. designadamente no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular de 2025/2026 e do Transporte Escolar para 2025/2026. A proposta de aquisição de serviços de atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo 2025/2026 para todos os alunos matriculados nos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico é de cerca de 196 mil euros. Já a proposta de aquisição de serviços de transporte escolar baliza-se em mais de 215 mil euros.
Ovar, 20 de junho 2025