Site Autárquico de Ovar

Floresta

O concelho de Ovar possui 6380 ha de área florestal, caraterizando-se principalmente por 3052 ha de eucaliptos e 2574 ha de pinheiro bravo.


O concelho de Ovar localiza-se no distrito de Aveiro, sendo delimitado a norte pelo concelho de Espinho, a este pelos concelhos de Santa Maria da Feira e Oliveira de Azeméis, a sul pelos concelhos de Estarreja e Murtosa e a oeste pelo Oceano Atlântico. Relativamente à Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS), o concelho encontra-se inserido na região NUTS de nível II do centro e na região NUTS de nível III do Baixo Vouga. Com uma área total de 148 km2 (14770 ha), o concelho subdivide-se administrativamente em 5 freguesias.


O Perímetro Florestal das Dunas de Ovar está dividido em talhões (retangulares com cerca de 28 ha cada, à exceção dos talhões limítrofes que têm formas e dimensões diversas), delimitados pelo esquema típico de aceiros e arrifes, característico destas áreas florestais do litoral português. A área caracteriza-se por um cordão dunar litoral contínuo, cujo relevo (regra geral) não ultrapassa os 25 m de altitude, formando uma planície de substrato arenoso com um povoamento vegetal dominado pelo Pinheiro-bravo (Pinus pinaster), com alguns matos psamófilos e herbáceas no sob-coberto. Em termos de cobertura vegetal, este espaço apresenta ainda uma forte presença de espécies vegetais exóticas invasoras, nomeadamente do Género Acácia. Trata-se de espécies vegetais não indígenas, classificadas como invasoras pelo Decreto-Lei nº 565/99, de 21 de dezembro. Este diploma legal, que regula a introdução na Natureza de espécies não indígenas da flora e da fauna, define espécie invasora como «espécie suscetível de, por si só, ocupar o território de uma forma excessiva, em área ou em número de indivíduos, provocando uma modificação significativa nos ecossistemas».


Com uma superfície (área) aproximada de 2047 ha, é constituído pelo Polígono Norte, de Esmoriz até ao Furadouro, e Polígono Sul, no Torrão do Lameiro, e localiza-se no litoral do Centro de Portugal continental, nas freguesias de Esmoriz, Cortegaça, Maceda, União de Freguesias de Ovar, Arada, São João e São Vicente de Pereira (ex-Junta de Freguesia de Arada e ex-Freguesia de Ovar), concelho de Ovar.
O Gabinete Técnico Florestal (GTF) apoia tecnicamente as atribuições da Comissão Municipal de Defesa da Floresta, a nível municipal, na execução das ações de Defesa da Florestas. As atribuições estão descritas no artigo n.º 2 da Lei n.º 20/2009 de 12 de Maio. Cabe ao Gabinete Técnico Florestal, realizar tarefas nas áreas operacionais, de planeamento e de gestão e controlo, das quais se destacam:
. Revisão e atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI);
. Elaboração e posterior atualização do Plano Operacional Municipal (POM);
. Participação nas tarefas de planeamento e ordenamento dos espaços rurais do município e nas questões de proteção civil;
. Acompanhamento dos programas de Acão previstos no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI);
. Centralização da informação relativa aos Incêndios Florestais (áreas ardidas, pontos de início e causas de incêndios);
. Relacionamentos com os agentes de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI) – Bombeiros Voluntários de Ovar e de Esmoriz, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Guarda Nacional Republicana (GNR), Polícia de Segurança Pública (PSP), entre outros;
. Promoção do cumprimento do estabelecido no Decreto-Lei nº 124/2006 de 28 de Junho (na sua versão consolidada), relativamente às competências dos municípios;
. Acompanhamento e divulgação do Índice Diário de Risco de Incêndio Florestal;
. Coadjuvação do Presidente da CMDFCI em reuniões e em situações de emergência, designadamente na gestão dos meios municipais associados a DFCI e nas ações de combate a incêndios florestais;
. Supervisão e controlo da qualidade das obras municipais no âmbito de DFCI;
. Elaboração de relatórios de atividades, relatórios de acompanhamento e relatórios finais dos programas de ação, previstos no Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI);
. Elaboração de Informações Especiais sobre Grandes Incêndios (> 100ha), ocorridos no concelho.