Gestão Municipal
Realizou-se esta quinta-feira, 07 de março, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.
No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:
- Foi realçada a participação do Município de Ovar na Bolsa de Turismo de Lisboa, com um stand próprio, pela oitava edição consecutiva, promovendo o território, o património e as tradições. A presença do Município de Ovar proporcionou 18 momentos de prova de Pão-de-Ló e envolveu milhares de participantes em oficinas de promoção do território.
- Foi salientado o acolhimento doIII Congresso (Inter)Nacional de Serviço Social Escolar, no Centro de Arte de Ovar, um evento híbrido de partilha de experiências e conhecimento que reuniu centenas de participantes.
- Foi abordada a assinatura do novo Acordo Coletivo de Empregador Público com três estruturas sindicaisrepresentativas dos trabalhadores. O Acordo visa otimizar as condições dos trabalhadores municipais, aumentar os seus níveis de motivação, empenho e produtividade, assim como incentivar a conciliação da vida pessoal e profissional.
- Foi positivamente sublinhado que Município de Ovar lançou a app «Carbon Foote» para facilitar a recolha do Óleo Alimentar Usado.
- A propósito do Voto Antecipado para as Eleições Legislativas - 2024, destacou-se que todo o procedimento da votação antecipada, na Biblioteca Municipal, decorreu dentro da normalidade.
- Foram ainda abordados diversos temas, entre os quais o selo de mérito atribuído pelo Movimento Cuidar dos Cuidadores Informais à Câmara Municipal, as alterações ao Simplex do Urbanismo, os assuntos associados à recente Assembleia Municipal, e ainda matérias em áreas como a Saúde, a Quaresma e as recentes notícias na comunicação social sobre a atividade municipal.
No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:
- No âmbito do Apoio ao Associativismo Educativo, a Câmara Municipal aprovou um apoio de 23.670,50 € (vinte e três mil seiscentos e setenta euros e cinquenta cêntimos) às vinte e duas Associações de Pais das escolas do concelho.
- No que toca ao Plano Municipal de Ação Climática de Ovar, finalizado o respetivo período de discussão pública, a Câmara Municipal aprovou a versão final deste documento orientador, que identifica os diferentes níveis de risco no concelho, aponta possíveis soluções e contempla um plano de ação com medidas a curto, médio e longo prazo.
- A Câmara Municipal aprovou também um novo protocolo de colaboração com os Serviços Sociais e Culturais dos Trabalhadores do Município(SSCTMO) no valor de 91.090,71€ (noventa e um mil, noventa euros e setenta e um cêntimos), correspondendo a um aumento de 5,2% face ao ano de 2023. O protocolo visa apoiar os SSCTMO no desenvolvimento da sua atividade estatutária, incluindo as transferências destinadas à concessão de benefícios sociais e a concessão de apoio financeiro às atividades culturais, recreativas e desportivas dos trabalhadores da autarquia.
- Terminado o prazo de audiência prévia dos interessados, foi aprovada a atribuição dos prémios monetários do Concurso Ovar/Montras de Natal, num valor global de 1.500€, distribuídos pelos 5 primeiros classificados.
- Foi aprovado o Preço de Venda ao Público (PVP) do livro «Emerenciano», uma produção do Município de Ovar por ocasião da exposição “Querer Dizer – Emerenciano, 50 anos entre a pintura e a escrita”. Tendo em conta o elevado interesse artístico, histórico e documental, o livro será disponibilizado ao público a 15€ (IVA incluído).
- A Câmara Municipal tomou ainda conhecimento do relatório final da candidatura “Recolha bio – compostagem doméstica no concelho de Ovar”, um projeto que permitiu a implementação da compostagem doméstica, desviando 81 toneladas de biorresíduos de aterro e poupando mais de cinco mil euros ao sistema municipal de gestão de resíduos, caso esses resíduos fossem tratados como resíduos indiferenciados e depositados para recolha.
Ovar, 07 de março 2024