Gestão Municipal
Realizou-se esta quinta-feira, 22 de fevereiro, a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ovar, no Salão Nobre da Autarquia.
No Período de Antes da Ordem do Dia, entre outros assuntos:
1. Foram positivamente realçados os eventos decorridos no âmbito do Carnaval de Ovar 2024.
2. Foi realçada a programação das Solenidades Quaresmais, que inclui procissões, concertos, visitas guiadas e outros momentos culturais, que se assumem como uma das expressões comunitárias mais significativas do concelho.
3. Foi salientado que o Município de Ovar estará presente na Bolsa de Turismo de Lisboa, com um stand próprio, a promover o nosso território, o nosso património e as nossas tradições.
4. Foi ainda efetuado o ponto de situação do projeto «Ucrânia Mais Esperança», endereçada uma felicitação aos participantes do Orçamento Participativo, sugerida a criação de uma ligação do Retail Park, em S. João de Ovar, ao centro de Ovar e a divulgação em direto das reuniões públicas de Câmara, assim como abordada a situação da antiga lixeira em Maceda.
No âmbito da Ordem de Trabalhos, entre outros assuntos:
1. Quanto ao processo de obra do Esmoriztur, a Câmara Municipal debateu, com total abertura e transparência, o processo de reabilitação do edifício nas suas várias fases. Foram explicados os vários contratos celebrados desde 2018, as suas razões e montantes, assim como as datas das suas sucessivas aprovações, por unanimidade, em sede de Reunião da Câmara com os votos de todos os elementos do PSD e do PS. Foi realçado que a obra foi fiscalizada pelo Tribunal de Contas e foram refutadas, novamente, as alegações de irregularidade ou ilegalidade por parte da Câmara Municipal de Ovar.
2. Na área da Educação, foram aprovadas as minutas dos acordos de cooperação que vão concretizar os Planos de Financiamento dos Agrupamentos de Escolas para 2024, através dos quais o Município prestará um apoio financeiro de 202.878€ (duzentos e dois mil oitocentos e setenta e oito euros), distribuído pelos três Agrupamentos.
3. No âmbito do projeto «Ovar Município Candidato a Cidade Amiga das Crianças», a Câmara Municipal tomou conhecimento do Plano Anual de Ação Local para 2024, aprovado pelo Mecanismo de Coordenação do Projeto. O Plano contém os objetivos operacionais a atingir em 2024, assim como as respetivas medidas a adotar e os resultados esperados.
4. A Câmara Municipal aprovou também o projeto de execução da requalificação da Avenida do Emigrante (Sul), em Ovar. A obra tem por objetivo pavimentar a via, melhorar as infraestruturas existentes, beneficiar a rede de drenagem de águas pluviais e concretizar medidas de mitigação de inundações.
5. Foi ainda aprovado o projeto de arquitetura da remodelação/ampliação do Edifício dos Paços do Concelho. O projeto, entre outras vertentes, visa a melhoria das acessibilidades por forma a garantir o acesso de pessoas de mobilidade reduzida ao edifício, resolvendo um problema com vários anos.
6. Encerrado o Carnaval de Ovar 2024, a Câmara Municipal aprovou um voto de louvor e agradecimento público a todos os que, de forma direta ou indireta, contribuíram para a realização e sucesso do evento, que atraiu milhares de pessoas ao concelho.
Ovar, 22 de fevereiro 2024