O Executivo da Câmara Municipal de Ovar reuniu ordinariamente hoje para apreciar e decidir sobre assuntos relevantes para o desenvolvimento do concelho, com destaque para a aprovação do projecto e abertura do concurso público da empreitada de Reabilitação das infra-estruturas da área a poente da Praça da República, para a aprovação das propostas de atribuição de Medalhas de Mérito Municipal e de Bons Serviços e a atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior.
Reabilitação das infra-estruturas da área a poente da Praça da República – Abertura de Concurso Público Nesta reunião, o executivo apreciou o projecto de Reabilitação das Infra-estruturas da área a Poente da Praça da República, no valor estimado de 200 mil euros, e deliberou aprová-lo e autorizar o início do procedimento de concurso público. Esta empreitada prevê a beneficiação de arruamentos existente no centro da cidade de Ovar, entre os quais, a Rua Marquês de Pombal, a Rua Júlio Dinis e a Rua Zagalo dos Santos, bem como a drenagem de águas pluviais do Largo 5 de Outubro e envolventes.
Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal e Bons Serviços no Dia do Município de OvarCom a aproximação das comemorações do Dia do Município de Ovar, dia 25 de Julho, nesta reunião de Câmara foram aprovadas as propostas de atribuição de títulos honoríficos a diferentes entidades, nomeadamente:
- Santa Casa da Misericórdia de Ovar – Medalha de Ouro do Município de Ovar pelo abrangente trabalho desenvolvido ao longo de 100 anos no Concelho de Ovar;
- Padre Florentino Fernandes de Sousa – Medalha de Mérito Municipal Prata pela diversificada e empenhada acção pastoral e social desenvolvida na freguesia de Maceda e na Região;
- Professora Antónia Valente de Castro Vidal de Castro – Medalha de Mérito Municipal Prata pelo contributo dado à educação e formação dos alunos da Escola Secundária Júlio Dinis;
- Associação Cultural e Recreativa da Ribeira – Medalha de Mérito Municipal Prata pelo trabalho desenvolvido ao longo de 50 anos de existência;
- Grupo Folclórico As Varinas de Ovar - Medalha de Mérito Municipal Cobre pela recolha dos usos e costumes da Região e pela promoção e divulgação do folclore português;
- Associação dos Antigos Alunos da Escola Oliveira Lopes – Medalha de Mérito Municipal Cobre pelo trabalho realizado ao longo de 25 anos em prol da Educação, da Cultura, do Desporto e da Museologia;
- 17 Funcionários autárquicos com 20 anos de bom e efectivo serviço que cumprem os requisitos do Regulamento.
Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior
A proposta de atribuição de Bolsas de Estudo a alunos que frequentam o Ensino Superior, no ano lectivo 2009/2010, foi aprovada por unanimidade. Assim, serão atribuídas 10 bolsas de estudo – número máximo previsto no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes que Frequentam o Ensino Superior, no valor de 90 euros/mês, durante o período de 10 meses, o que corresponde a um valor global de 9000 euros.
As Bolsas de Estudo atribuídas pela Câmara Municipal de Ovar têm por objectivo premiar e incentivar os jovens interessados na obtenção de uma licenciatura, em situação economicamente carenciada, permitindo uma maior igualdade nas condições de acesso e de frequência do ensino superior.
Voto de Pesar pelo Falecimento de José Saramago
Nesta reunião o executivo municipal aprovou, por unanimidade, um voto de pesar apresentado pelo presidente da Câmara, pelo falecimento de José Saramago, Prémio Nobel da Literatura em 1998, atendendo à universalidade e imortalidade do autor e da sua obra e pelo trabalho em prol da língua portuguesa, da justiça e da cidadania.