Gestão Municipal
“Relatório apresenta dos mais elevados níveis de execução da história”
O executivo liderado por Salvador Malheiro aprovou hoje o Relatório de Gestão e Contas do Município de Ovar, um documento que demonstra que o exercício de 2017 apresenta dos mais elevados níveis de execução da história da Câmara Municipal. O autarca revelou ainda que o mesmo “Denota a preocupação com a elaboração de orçamentos realistas. Com uma gestão séria e rigorosa. Evidencia determinação, segurança e estabilidade”, acrescentando que “2017 foi um ano de concretização. Um ano em que muitos sonhos das populações foram alcançados. O rol de tarefas executadas é extenso e pode ser facilmente analisado no documento que foi elaborado de forma clara e cristalina”.
Assim, de acordo com o referido relatório e mediante um Orçamento de cerca de 35 Milhões de euros assistiu-se a uma taxa de execução global de 96% na Receita e de 86% na Despesa, sendo de sublinhar que a composição da estrutura das receitas municipais manteve-se estável, com uma clara predominância das receitas correntes e um crescimento assinalável das transferências de capital, (de 90,53%), em resultado das transferências de capital do overbooking do QREN 2007/2013 e do recebimento das primeiras comparticipações do Portugal 2020, projetos cofinanciados no âmbito do PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Ovar e do PACTO da Região de Aveiro. Ao nível da despesa total, esta representou face ao ano anterior um crescimento de 11,11%, sendo de realçar que a despesa corrente apresenta uma evolução positiva ténue, enquanto a despesa de capital apresenta uma variação positiva de mais 38,18%. Relativamente à dívida, 2017 foi o ano em que esta se apresentou no valor mais baixo do milénio. Observa-se, assim, um forte investimento sem descurar as contas e mantendo uma situação financeira estável e segura, tendo a CMO, uma vez mais, respeitado o Princípio do Equilíbrio Corrente, conseguindo libertar mais de 4,5 milhões de euros para a concretização de investimento pela autarquia.
Salvador Malheiro reafirmou que “O nosso plano de ação para o mandato 2017-2021 é uma escritura com o Povo Vareiro. Temos vocação, motivação, determinação e tudo faremos para honrar escrupulosamente cada compromisso, na certeza de que entramos num novo ciclo. Um ciclo onde grande parte das infraestruturas básicas estão concluídas e onde as prioridades se orientam para os grandes projetos estruturantes (materiais e imateriais) que permitam a consolidação da afirmação do Município à escala regional, nacional e internacional”. O autarca concluiu, afirmando que “Temos confiança e esperança. Vamos contribuir para a melhoria do índice de felicidade de todo o povo vareiro durante os próximos quatro anos, contando com o contributo de todos, sem exceção”. Fazer do Município de Ovar um território mais empregador, mais inclusivo, mais coeso, mais atrativo e mais sustentável foi o nosso desafio diário e é a nossa missão maior.O Mapa das GOP’s de 2017 apresenta uma despesa paga superior a 22,5 milhões de euros, o que representa uma taxa de execução face ao orçado final de 82% e um crescimento de 13% face ao ano anterior, tratando-se dos mais elevados níveis de execução da história do Município.
Assim e tendo por missão fazer do Município de Ovar um território mais empregador, mais inclusivo, mais coeso, mais atrativo e mais sustentável, de entre os vários projetos, obras, medidas e políticas implementadas em 2017, destaque para:
- Investimento municipal de mais de 1,3 Milhões de euros na rede de águas pluviais e na pavimentação de arruamentos na Freguesia de Maceda, a par do investimento realizado pela AdRA – Águas da Região de Aveiro, Lusitaniagás SA e IP – Infraestruturas de Portugal, resultando num investimento histórico, superior a 4 Milhões de €uros;- Empreitada da rede de águas residuais da Freguesia de Arada, cuja execução se prolongará neste ano, envolvendo igualmente entidades como Lusitaniagás, Infraestruturas de Portugal e Município de Ovar;- Realização de investimentos conjuntos na Rua das Palreiras e na Rua das Coitas, na Rua das Estradas e Acácio Valente, em Válega, arranque dos projetos de rede de águas residuais em Válega e S. Vicente de Pereira, no Torrão do Lameiro, em Cortegaça, para além de muitas outras pequenas intervenções em Ovar e S. João de Ovar;- Empreitada de requalificação da Barrinha de Esmoriz – Lagoa de Paramos – faltando ainda os trabalhos referentes à Dragagem;- Requalificação dos Cais do Puxadouro e do Bico do Torrão, em Válega e da Tijosa em Ovar;- Em articulação com o Ministério do Ambiente – Agência Portuguesa de Ambiente e ARH Centro, avançou a reconstituição dunar a norte da praia do Furadouro e a Sul até ao Torrão do Lameiro, bem como a manutenção do esporão na Praia da Santa Marinha, a Sul de Cortegaça.- Assunção de projetos dos quebra mares destacados para as Praias de Cortegaça e Furadouro, bem como o estudo de impacte ambiental, de forma a que o Ministério possa lançar as empreitadas e obter financiamento através do POSEUR. - Concretização das empreitadas do arranjo urbanístico a Sul da Praia do Furadouro e a demolição de Barracas e construções abarracadas instaladas há dezenas de anos na duna primária da praia velha, em Esmoriz;- Celebração de acordos de colaboração com os corpos dos bombeiros voluntários e aprovação do Regulamento de Concessão dos Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Ovar;- Obtenção do licenciamento para o projeto do Ecocentro de Ovar, em simultâneo com o desenvolvimento do projeto de execução para o espaço da antiga ETAR, situada na Circular Sul, em Ovar;- Dinamização e Incentivo à reabilitação urbana, a saber: o Regulamento de apoio à recuperação de fachadas do Centro Histórico de Ovar, a alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Taxas Urbanísticas do Município, a Operação de Reabilitação urbana sistemática orientada por um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Ovar.- Outorga de Protocolo de Colaboração com o IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana na esfera do “Programa Reabilitar para arrendar – Habitação Acessível”;- Execução e disponibilização aos cidadãos de equipamentos estruturais desportivos e recreativos;- Reabilitação e beneficiação do Museu Escolar Oliveira Lopes (em fase de conclusão), urgindo agora colocá-lo em pleno funcionamento;- Construção do Centro Cívico de Cortegaça;- Instalação dos espaços do cidadão nas Freguesias de Maceda, Ovar e Válega;- Realização de importantes intervenções na Rede viária nas Freguesias e execução de projetos de arranjos urbanísticos;- Realização da Feira Ovarural – Feira Agrícola do Concelho de Ovar;- Realização da I Mostra de Oportunidades em Ovar;- Entrada em funcionamento do Mercado – Praça em Esmoriz;- Conclusão do projeto de requalificação do Esmoriztur;- Revisão do projeto de beneficiação do Centro Cívico de Arada;- Promoção de um intenso programa de animação cultural e turística, designadamente na animação de Verão nas diferentes freguesias;- Investimento e incremento do Carnaval de Ovar, conferindo-lhe novas dinâmicas, com especial enfoque na segurança;- Organização do Maio Mês do Azulejo e promoção de uma atividade regular e de qualidade nos espaços culturais do município;- Concessão de diversos apoios sociais às famílias em situação de debilidade económica e financeira; - Realização da II Mostra Social do Concelho de Ovar;- Apoio ao Associativismo concelhio.